Nossa chapa entrou na campanha para concorrer ao DCE da USP defendendo a democratização do movimento estudantil. É com esse espírito, e com o senso de responsabilidade perante o movimento, que divulgamos esta nota e analisamos o processo eleitoral para o DCE da USP, ocorrido na semana passada.
Primeiramente, agradecemos aos 2500 estudantes da USP que depositaram nas urnas sua confiança na proposta de um movimento estudantil mais democrático, autônomo e crítico, e sabemos que a nós cabe agora a responsabilidade de fazer cumprir com essa expectativa. Também entendemos como resultado positivo o alto quórum da eleição, mais de 9 mil votantes, o que indica que já é possível construir um movimento mais amplo e participativo. Convidamos tod@s a participarem conosco da construção desse movimento e da luta por uma universidade mais democrática e referenciada socialmente.
A vitória, porém, foi apertada, e alertamos a tod@s @s estudantes da USP em relação aos boatos difundidos com o intuito de deslegitimar o processo eleitoral e, no limite, alterar o resultado dessas eleições. Não compactuamos com práticas que buscam conquistar respaldo com mentiras e acusações de fraude que servem a interesses políticos dos grupos que acusam. Entendemos que as práticas espúrias que dominam a política nacional são reproduzidas em todos os âmbitos e têm tornado, ao longo dos anos, as disputas políticas cada vez mais desacreditadas e distantes das necessidades de tod@s. É em resposta a isso que vimos a público relatar o que presenciamos durante o processo eleitoral para o DCE neste ano, esclarecendo e desmentindo acusações infundadas e de motivações golpistas.
Sobre o processo eleitoral
O processo eleitoral deste ano, apesar dos casos isolados de problemas ou indícios de fraude, foi um dos mais tranqüilos dos últimos tempos, e bem menos problemático do que o do ano passado. Isso é resultado da organização e mobilização de centenas de estudantes, e também do Regimento Eleitoral em vigor neste ano. Nesse sentido, reconhecemos o processo como legítimo, e que de fato representou a vontade do coletivo estudantil.
Em relação aos dias de votação, nossa chapa, junto das chapas “Nada Será Como Antes”, “Todo Carnaval Tem Seu Fim” e “Reconquista”, acompanharam de perto durante os três dias a entrada e saída de urnas da central eleitoral do campus Butantã, e quem estava responsável por averiguar se as urnas estavam sendo entregues nas condições regulares era a atual gestão do DCE, “Nada Será Como Antes”.
Durante os três dias da eleição, os votos de duas urnas foram questionados por suspeita de irregularidades (a urna da FEA e a da Engenharia Civil, da Escola Politécnica), e durante o processo de apuração dos votos essas urnas foram tratadas em separado. Nas outras urnas e campi não houve casos suspeitos ou questionamentos, e por isso todas as demais urnas foram apuradas.
Sobre as urnas problemáticas
No primeiro dia de eleição, membros da chapa “Reconquista” levaram uma urna para abrir na FEA. Ao voltar para a central eleitoral, na sede do DCE, a urna foi guardada e, no dia seguinte, foi retirada novamente por membros da “Reconquista”. É importante lembrar que membros dessa chapa passaram a noite vigiando a sala da central eleitoral, sendo então muito improvável que alguém tenha entrado na sala durante esse período. A questão da violação do lacre desta urna foi levantada no dia seguinte pelos próprios membros da “Reconquista”, com a urna já na FEA. Estes membros, ao retornarem a central eleitoral, solicitaram a impugnação daquela urna, pois seu lacre estava violado, e reivindicaram uma urna reserva para dar prosseguimento à votação na FEA.
De acordo com o artigo 16, parágrafo 2, do Regimento Eleitoral, “as urnas só poderão ser transportadas devidamente lacradas, sendo que o lacre deverá estar rubricado pelos mesários e fiscais que o efetuarem”; e segundo seu artigo 17, parágrafo 4, “o lacre das urnas, colocado pela Comissão Eleitoral não deverá em hipótese alguma ser retirado. A abertura das urnas nas unidades será feita perfurando-se o orifício da urna e, a cada fechamento, o orifício da urna deverá ser devidamente vedado pelos mesários presentes”. Entendendo que o lacre foi violado, desrespeitando o regimento eleitoral, defendemos que esta urna seja impugnada, independente do motivo da violação, uma vez que este não pode ser provado.
Outro caso problemático foi com a urna da Engenharia Civil – Escola Politécnica, em que havia assinaturas falsas e, portanto, forte evidência de fraude. Os mesários chegaram a relatar em ata que estudantes da Civil não puderam votar por já constarem assinaturas junto a seus nomes na lista. Outro forte indício de fraude é o fato de diversas assinaturas dessa urna terem a mesma letra, indicando que apenas uma pessoa assinou e votou por essas outras. A urna da engenharia civil esteve sob cuidados da chapa “Reconquista”em todos os momentos em que ela foi aberta para votação dos estudantes.
Sobre as urnas de São Carlos
Devido a acusações difundidas por membros da chapa “Reconquista” quanto às urnas do campus de São Carlos, vimos também esclarecer os fatos. Todo o processo eleitoral no campus de São Carlos ocorreu de forma tranqüila e organizada, como de costume. Para acompanhar o processo, foi definida uma comissão eleitoral local, formada por membros das gestões atual e anterior do CAASO, bem como das gestões atual e anterior do Conselho Fiscal do CAASO. Todo o processo foi acompanhado de perto pelas chapas “Nada Será Como Antes” e “Para Transformar o Tédio em Melodia”, e um pouco mais distante pelas chapas “Todo Carnaval Tem Seu Fim” e “Reconquista”.
Ressaltamos que durante a apuração (que foi tocada pela atual gestão do DCE e pela Comissão Eleitoral, e acompanhada por membros de todas as chapas), nenhum problema foi constatado com nenhuma das três urnas de São Carlos (nem com as suas atas e nem com as urnas em si) e por isso todas elas foram apuradas. Em detalhes, o processo de apuração destas urnas se deu da maneira que segue.
As Atas da Central de São Carlos e as Atas de urnas foram lidas pela Comissão Eleitoral (várias chapas, incluindo a “Reconquista”, estavam presentes) e aprovadas. Não havia erros. As três urnas de São Carlos estavam juntas com todas as outras, no CALC (ECA), local onde se deu a apuração. Como em todas as urnas, ao verificar-se que o lacre estava intacto iniciou-se a contagem dos votos. Todos os votos foram apurados, mas a gestão do DCE se confundiu na anotação dos votos de uma das urnas de São Carlos, o que exigiu recontagem. Tanto na primeira contagem, quanto na recontagem o processo fora acompanhado por membros de pelo menos três chapas (Nada Será Como Antes, Transformar o Tédio em Melodia e a própria Reconquista) .
Nenhuma urna de São Carlos saiu do CALC, inclusive a urna recontada. Houve uma primeira recontagem e verificou-se que o número total de votos estava correto. Na hora de guardar os votos, os votos desta urna foram, por engano, depositados junto com os votos de outra urna de São Carlos, ou seja, foram guardados num mesmo envelope. Isso não foi alvo de preocupação, naquele momento dado que estes votos já haviam sido contados e recontados, e ninguém poderia imaginar que alguém, em sã consciência e de boa fé, pediria mais uma recontagem destes votos. Porém, a chapa “Reconquista” decidiu por ela mesma não só recontar os votos, como conferir todas as assinaturas em lista e as assinaturas de cada mesário. Conseqüentemente, teve-se que recontar duas e não apenas uma urna. Feita a recontagem pela terceira vez, verificou-se que o resultado conferia com a as duas outras vezes: o número de votos batia com a contagem e com a primeira recontagem, da mesma forma com que batiam o número de votos e o número de assinaturas na lista (ou seja, totalmente de acordo com o regimento).
No entanto, a chapa “Reconquista” ainda está tentando criar a desconfiança no processo conduzido em São Carlos alegando que as assinaturas dos mesários nas cédulas não conferem com os mesários registrados em ata. Esta afirmação é completamente absurda, como é possível mapear os votos específicos de cada urna a medida que eles já tinha sido misturados? Assim, como é possível designar os mesários presentes no momento de assinatura de cada cédula? Não é possível.
Além disso, a chapa “Reconquista” expressava ter a expectativa de obter até 250 votos em São Carlos, números divulgados por eles, mesmo antes do término do processo. Ao final da apuração, esta expectativa não se confirmou, o que frustou os membros da chapa “Reconquista”, fato que em nossa opinião tem levado tais indivíduos a questionarem, a qualquer custo, o processo legítimo de votação em São Carlos.
Nossa posição e nosso compromisso
Por tudo isso, denunciamos a prática oportunista da chapa “Reconquista” de tentar confundir, difundir mentiras e fazer parecer que algumas urnas foram impugnadas e outras não por motivos políticos. Em nosso ponto de vista, a urna violada da FEA (que foi efetivamente impugnada e não contada) e a urna com fortes indícios de fraudes da Poli-Civil (apurada) deveriam ser impugnadas.
Nossa política de constante contato com o cotidiano dos estudantes nos dá o respaldo suficiente para afirmarmos que este, sim, é o motivo que nos levou à vitória, e que as acusações de fraude sobre esta chapa só se baseiam em objetivos oportunistas. Nenhum grupo que age de forma oportunista e irresponsável, utilizando-se de mentiras e visando, a todo custo, deslegitimar os fóruns e processos ligados ao movimento estudantil, tem condições de se colocar como paladino da ética. Muito pelo contrário: deve ser desmentido e denunciado.
Quanto a nós, que lutamos por uma universidade realmente pública e democrática, e por um movimento estudantil democrático e autônomo, não aceitaremos a reprodução desse tipo de prática.
Chapa “Para Transformar o Tédio em Melodia”
transformartedioemmelodia.wordpress.com 